A posse em nome do nascituro é medida cautelar específica, cujo procedimento, via de regra, obedece a norma especial.

O rompimento de uma barragem provocou o lançamento de rejeitos de mineração no curso de um rio, prejudicando-se municípios das comarcas A e B. O Minis...

De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando

Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

Independência e autonomia são princípios que regem a atuação de conciliadores na área judicial.

Na cooperação jurídica internacional, poderá ser prestado auxílio direto caso a medida requerida não decorra diretamente de decisão jurisdicional que,...

O pedido de penhora online dos valores devidos dispensa o esgotamento das diligências para encontrar outros bens do executado.

Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.

No procedimento sumário, é sempre cabível ao juiz proferir sentença ilíquida, que será submetida, posteriormente, à liquidação por artigo ou arbitrame...

Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.

O princípio da ampla defesa pressupõe que as partes devem litigar em pé de igualdade. O juiz, por seu lado, deve colocar-se de forma equidistante em r...