Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204649003O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente...1457941204649003Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialO conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454120Direito ConstitucionalJulgue se cada item seguinte apresenta uma competência que a Constituição Federal de 1988 assegurou ao Tribunal de Contas da União no âmbito do contro...Questão 457941204505444Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, será inconstitucional lei estadual que impuser a concessionária de geração de energia elétrica a promoção de in...Questão 457941204535511Direito ConstitucionalO princípio da legalidade se aplica apenas ao Poder Executivo federal.Questão 457941204540535Direito ConstitucionalApesar da centralidade do Estado na vida política desde a era moderna, as formulações que o conceituam ainda são objeto de atenção em razão das transf...Questão 457941204560455Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos.Questão 457941204571509Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.Questão 457941204588961Direito ConstitucionalA titularidade da função de controle externo da União pertence ao TCU, ao qual compete realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, ope...Questão 457941204608743Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.Questão 457941204608817Direito ConstitucionalCaso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a que pretenda dar fiel execução, tal decreto será, ao mesmo tempo, ilega...Questão 457941204617458Direito ConstitucionalOs membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuídos aos mem...