Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204649009Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a ca...1457941204649009Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaNos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da disponibilidade não acarretará a perda da qualidade de segurado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447907Legislação EstadualO recebimento da intimação no processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará poderá ser comprovado por qualquer ato do i...Questão 457941204450584Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do governador do estado do Piauí a iniciativa de lei a respeito deQuestão 457941204483151Legislação EstadualÉ considerado aprovado o servidor que obtenha, no resultado final do estágio probatório, média igual ou superior a 50% dos pontos possíveis.Questão 457941204503922Legislação EstadualNo que concerne à CE/BA, assinale a opção correta.Questão 457941204515615Legislação EstadualO funcionário só poderá ser exonerado a pedido após a conclusão do processo administrativo disciplinar a que responder e do qual não resulte a pena de...Questão 457941204535643Legislação EstadualIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.Questão 457941204535647Legislação EstadualÉ facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao governo do Distrito Federal.Questão 457941204544180Legislação EstadualCom deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer a...Questão 457941204648931Legislação EstadualPela Lei de Licitações do Estado da Bahia — Lei n.º 9.433/2005 —, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga ...Questão 457941204667019Legislação EstadualAcerca de imunidades e isenções atinentes ao IPVA consoante o disposto na Lei estadual n.º 7.655/2013, assinale a opção correta.