Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204649017Entre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, soment...1457941204649017Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoEntre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, somente a aplicação de sanções depende de norma infraconstitucional para o seu exercício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447156Direito ConstitucionalConsiderado o republicanismo previsto na Constituição Federal de 1988, conforme apresentado no texto, infere-se que a política deve espelhar o paradig...Questão 457941204466196Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.Questão 457941204482769Direito ConstitucionalDeterminado organismo internacional ajuizou, pelo procedimento comum, ação de natureza civil em face da APEX Brasil. A ação foi distribuída para um ór...Questão 457941204532170Direito ConstitucionalA despeito de a Emenda Constitucional n.º 88/2015 ter estendido em cinco anos o limite para aposentadoria compulsória, o limite de idade para a invest...Questão 457941204545602Direito ConstitucionalA segurança pública, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, é responsabilidade de todos.Questão 457941204585583Direito ConstitucionalA respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204593880Direito ConstitucionalO fortalecimento das ações na área de segurança nos estados brasileiros deveu-se à fusão das polícias civil e militar, ocorrida em 2012, mediante a ap...Questão 457941204618818Direito ConstitucionalConsoante atual entendimento dos tribunais superiores, a ação constitucional de habeas corpus, em substituição ao recurso ordinário, deverá ser oferta...Questão 457941204619734Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes.A jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral abrange todo o terr...Questão 457941204648924Direito ConstitucionalNo controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ...