///
Acerca das subvenções, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
O orçamento público, além de ser um instrumento de previsão da receita e de fixação da despesa, expressa uma dimensão político-jurídica, por se materi...
O orçamento-programa, ao incorporar objetivos, metas e indicadores de desempenho, elimina a rigidez do orçamento tradicional, dispensando a vinculação...
O plano plurianual será elaborado em consonância com os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição Federal, e será ...
A renúncia de receita prevista em dispositivo da LRF compreende o(a)
Para viabilizar a contratação da revitalização das margens do rio São Francisco, a CODEVASF poderá utilizar-se do mecanismo do suprimento de fundos.
O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unidades gestoras de outro órgão público deverá realizar um destaque.
Receitas correntes são recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão em espécie de bens e direitos, em situações permitidas ...
São etapas do ciclo orçamentário
Na classificação orçamentária, a natureza da despesa é complementada por informação gerencial denominada modalidade de aplicação, cuja finalidade é in...
Com relação à celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, e considerando a I...