Em relação à ação penal, assinale a opção correta.

Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois re...

Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens a seguir.Havendo pedido do Ministério Público de retorno de inquérito policial ao delegad...

O Código de Processo Penal elencou, taxativamente, os meios de prova, não sendo aceitos, por consequência, aqueles considerados atípicos ou inominados...

Acerca da competência derivada da prerrogativa de função, assinale a opção correta.

Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.

Com relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.

Considere que Marina tenha sido processada por crime de furto supostamente cometido contra seu primo André e que, após a fase de produção de provas, o...

Com relação aos processos criminais comuns e especiais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.

O juiz da causa pode avaliar a necessidade de renovação das autorizações de interceptação telefônica, levando em conta a natureza dos fatos e dos crim...