Com relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.

Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de

Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.

Considerando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação à...

Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que

Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, as...

Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...

Aldo, delegado de polícia, recebeu em sua unidade policial denúncia anônima que imputava a Mauro a prática do crime de tráfico de drogas em um bairro ...

Com base nas normas previstas no CPP para o habeas corpus, assinale a opção correta.

Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação ...