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Quanto ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a opção correta.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o...
O conciliador é um terceiro no processo, não detém poder jurisdicional e deve atuar sempre de maneira neutra e imparcial, sem emitir juízo de valor no...
Determinada instituição financeira propôs ação de execução por quantia certa em face de Breno, objetivando o recebimento de valores provenientes de fi...
Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liqui...
Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à controvérs...
O ônus da prova compete a Gustavo, visto que ele apresentou fato modificativo do direito do autor.
É lícito ao autor cumular várias execuções fundadas em títulos diferentes, sendo necessário, para tanto, apenas que o juízo competente seja o mesmo.
A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em se...
Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora seja patrocinada por advogado particular e cuja parte ré seja assistida por defensor públ...