Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204650929O conceito de responsabilidade fiscal diz respeito a diversos órgãos e entidades públicas. Assinale a opção que apresent...1457941204650929Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalO conceito de responsabilidade fiscal diz respeito a diversos órgãos e entidades públicas. Assinale a opção que apresenta órgão ou entidade excluído desse conceito.ASupremo Tribunal FederalBBanco Central do BrasilCTribunal de Contas da UniãoDSenado FederalEPETROBRASResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491623Orçamento e Finanças PúblicasCom base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue os itens que se seguem.O Poder Executivo do municíp...Questão 457941204505418Orçamento e Finanças PúblicasNo projeto de lei do orçamento, será admitida emenda para dotação de serviço que ainda não tenha sido criado.Questão 457941204509055Orçamento e Finanças PúblicasA compatibilidade entre a programação orçamentária e os objetivos e as metas apresentados no Anexo de Metas Fiscais deve ser demonstrada em anexo da l...Questão 457941204514219Orçamento e Finanças PúblicasO princípio orçamentário da não afetação de receitas contempla todas as espécies tributárias e não comporta exceção.Questão 457941204517196Orçamento e Finanças PúblicasNa elaboração da lei do orçamento, o exercício financeiro compreenderá o período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro.Questão 457941204517352Orçamento e Finanças PúblicasAo se instituir o plano plurianual como estratégia para implementar a gestão por resultados, previram-se decisões orçamentárias submetidas a planejame...Questão 457941204557358Orçamento e Finanças PúblicasPessoa jurídica que tenha prestado serviço ao poder público terá direito ao pagamento correspondente independentemente da realização do estágio de liq...Questão 457941204596542Orçamento e Finanças PúblicasAinda sob o enfoque orçamentário, integram parte dos dispêndios financeiros extraorçamentáriosQuestão 457941204614023Orçamento e Finanças PúblicasA maneira como a legislação observa o princípio do equilíbrio orçamentário é útil para a compreensão dos instrumentos de intervenção econômica disponí...Questão 457941204614239Orçamento e Finanças PúblicasEm relação à programação orçamentária e financeira governamental, assinale a opção correta.