Mesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta poderá continuar administrando seu patrimônio.

Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.

A posse de um imóvel privado será justa se

No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como

Obrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumprido.

Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para contestar ou interpor recurso, será aplicável a teoria da perda de uma ...

Bens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são clas...

Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, devendo o juiz conhecê-...

Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Se o pagamento de uma obrigação ocorrer na data estipulada, ainda que em lugar diverso, não se poderá considerar em mora o devedor.

A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de te...