Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204652330Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direit...1457941204652330Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de ConsumoConsiderando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.Adevolução parcial dos valores pagos por arrependimentoBdesistência da assinatura em até sete diasCindenização, caso não goste do produtoDação para ressarcimento dos danos, se o produto for perigoso, desde que ostensivamente alertado sobre o risco de danosEredução do preço, caso entenda que o produto não vale o preço cobradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479832Direito do ConsumidorO ônus da prova da veracidade e correção da comunicação publicitária cabe à empresa de ônibus, não estando na esfera de discricionariedade do juiz.Questão 457941204507216Direito do ConsumidorÉ lícito àquele que pretenda manter relação creditícia com o consumidor acessar as informações deste constantes de bancos de dados.Questão 457941204510144Direito do ConsumidorTendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.Questão 457941204518505Direito do ConsumidorDe acordo com o STJ, em contrato de compra e venda de imóvel em construção, cláusula que preveja cobrança de juros antes da entrega das chaves ao comp...Questão 457941204527457Direito do ConsumidorNas relações de consumo, em que se adota a teoria menor, a decretação da desconsideração da personalidade jurídica depende da prova de falência, estad...Questão 457941204544769Direito do ConsumidorA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir.I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de pr...Questão 457941204560529Direito do ConsumidorJulgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor.I O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que...Questão 457941204561104Direito do ConsumidorO CDC vigente não se aplica ao caso: a compradora é uma pessoa jurídica e o objeto do contrato é um imóvel comercial.Questão 457941204584413Direito do ConsumidorConsidere que determinada empresa concessionária de serviço público de telefonia tenha sido multada pelo PROCON em razão de descumprimento de determin...Questão 457941204640927Direito do ConsumidorA legislação consumerista, ao tratar da responsabilidade pelo vício do produto ou serviço e da responsabilidade decorrente do fato do produto ou servi...