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Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
No que concerne ao processo civil brasileiro vigente, assinale a opção correta.
Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição é um método
O pedido de tutela provisória de urgência de caráter incidental exige que a parte que a requer realize o pagamento de custas processuais.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.
Ninguém poderá pleitear, em seu próprio nome, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
Rogério ajuizou ação de execução por quantia certa em face da empresa Silva&Silva Ltda. Garantido o juízo pela penhora, a empresa executada apresentou...
Com relação a processo cautelar, mandado de segurança, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta segundo o entendimento do STJ.
Suponha que Lucas possua R$ 5.000,00 depositados em caderneta de poupança. Nesse caso, segundo o CPC, tal quantia pode ser objeto de penhora.
No que se refere aos juizados especiais federais, assinale a opção correta.