Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Assinale a opção correta acerca da sentença, formação da coisa julgada e liquidação da sentença, conforme o disposto no CPC.

Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.

Acerca do prazo para a interposição de recurso pela fazenda pública contra sentença do juizado especial da fazenda pública no âmbito estadual, bem com...

Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco.Nesse caso,

Assinale a opção correta em relação à ação civil pública.

Havendo jurisprudência majoritária no sentido do cabimento do chamamento ao processo, é correto afirmar que o relator, ao ter dado provimento, de plan...

A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil (CPC...

A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.

Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentaç...

A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita, assinale a opção correta de acordo com o que dispõem o Código Civil e a jurisp...