Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507875Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisc...1457941204507875Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes ProcessuaisMário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco.Nesse caso,Anão poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada.Ba substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa.Co adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado.Do adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado.Eincumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454466Código de Processo Civil (CPC)A suspensão de segurança possui natureza jurídica de recurso, razão por que é admitida a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsi...Questão 457941204470873Código de Processo Civil (CPC)O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no cur...Questão 457941204537222Código de Processo Civil (CPC)O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado peloQuestão 457941204565009Código de Processo Civil (CPC)O espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$ 50.000 de um p...Questão 457941204594642Código de Processo Civil (CPC)O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao da ação originária, corrigido monetariamente, e, na hipótese de discrepância entre o valor da...Questão 457941204597457Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de competência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção...Questão 457941204619611Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à petição inicial.Questão 457941204624976Código de Processo Civil (CPC)Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.Questão 457941204646313Código de Processo Civil (CPC)A incompetência em razão do território, ao contrário da que ocorre em razão do valor da causa, é absoluta, não podendo ser prorrogada.Questão 457941204652300Código de Processo Civil (CPC)Em atenção à disciplina jurídica da lei processual no tempo, do regime de cumprimento da sentença e da execução de títulos extrajudiciais, assinale a ...