Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537222O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se h...1457941204537222Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisO acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado peloAjuiz togado.BMinistério Público.Córgão colegiado do juizado.Djuiz leigo.Epróprio conciliador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460765Código de Processo Civil (CPC)Considere que uma ação tenha sido ajuizada contra uma pessoa já falecida, sem que o autor tivesse conhecimento dessa circunstância na ocasião do ajuiz...Questão 457941204471114Código de Processo Civil (CPC)A respeito da penhora sobre o faturamento segundo a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204502307Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue os ite...Questão 457941204503948Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários periciaisQuestão 457941204524532Código de Processo Civil (CPC)A respeito da gratuidade da justiça, assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento jurisprudencial.Questão 457941204527820Código de Processo Civil (CPC)A ação civil pública é uma modalidade de ação constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão que pretenda prevenir ou reprimir danos que po...Questão 457941204536491Código de Processo Civil (CPC)Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando m...Questão 457941204540947Código de Processo Civil (CPC)Não havendo pedido na petição inicial do processo judicial ou não estando expressa a obrigação de pagar na sentença condenatória, os juros moratórios ...Questão 457941204562879Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos embargos declaratórios, assinale a opção correta.Questão 457941204628221Código de Processo Civil (CPC)A competência para a ação de consignação em pagamento