Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204652772No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à a...1457941204652772Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRÓ-SAÚDE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)No inquérito administrativo disciplinar, quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exameApor junta formada por um médico indicado por parte do servidor e outro de livre escolha da administração.Bpsicotécnico e avaliado obrigatoriamente por um médico neurologista.Cpor junta médica particular ou oficial, integrada por dois psicólogos.Dpsicotécnico, oficial ou não, e avaliado obrigatoriamente por dois médicos da medicina do trabalho.Epor junta médica oficial, da qual participe, pelo menos, um psiquiatra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447405Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação aos serviços públicos.Questão 457941204474401Direito AdministrativoDe acordo com a LRF, constitui ato de improbidade administrativa caracterizado como enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso o...Questão 457941204477286Direito AdministrativoO fato de o controle interno constituir um autocontrole — embora dissociado da estrutura própria de cada um dos Poderes da República — é o que o disti...Questão 457941204477406Direito AdministrativoA partir da situação hipotética 6A1-I e da teoria da convalidação dos atos administrativos, julgue os próximos itens.I O ato praticado por José não po...Questão 457941204511587Direito AdministrativoA Lei n.º 14.230/2021 passou a exigir a efetiva ocorrência de dano patrimonial ao erário para a configuração da improbidade decorrente de ato que aten...Questão 457941204512277Direito AdministrativoA competência para celebrar o acordo de leniência é, de forma conjunta, dos titulares da Secretaria da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria...Questão 457941204548180Direito AdministrativoSegundo a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público que deseje candidatar-se a um cargo eletivo terá direito a licença, com remuneração, durante o períod...Questão 457941204614076Direito AdministrativoSegundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de ato de improbidade administrativa, nos moldes previstos pela Lei de ...Questão 457941204616558Direito AdministrativoNo caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar p...Questão 457941204650574Direito AdministrativoA responsabilidade civil objetiva do Estado abrange as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, sendo excluídas as empre...