No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.

Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência de graves problemas estruturais, anu...

O transportador responde por dano decorrente de lesão a passageiro, ainda que este seja empregado que viajava na aeronave acidentada, sem prejuízo de ...

Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negoci...

Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens.I O Código Civil admite o reconhecimento voluntá...

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, ...

No que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Com relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código C...

Assinale a opção correta no que diz respeito ao direito obrigacional.

A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.