Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência de gra...

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pela...

É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.

No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.

O direito pátrio tem como regra a aplicação da lei nova aos casos futuros, continuando a norma revogada a reger os casos pendentes.

Com referência aos contratos regidos pelo direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos sistemas não judiciais de composição de litígios.

Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifesta...

Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam prática de ato ilícito.

Não havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...