Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204653797Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haver se l...1457941204653797Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Homologação de Sentença Estrangeira e ExequaturUm dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haver se legalmente verificado a revelia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507071Código de Processo Civil (CPC)Em procedimentos de jurisdição voluntária, a existência de litigiosidade, sob a forma de inequívoca resistência à pretensão deduzida na petição inicia...Questão 457941204509730Código de Processo Civil (CPC)Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MPQuestão 457941204514259Código de Processo Civil (CPC)É lícito ao credor formular pedido facultativo nos casos em que o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.Questão 457941204527047Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgarQuestão 457941204535181Código de Processo Civil (CPC)Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento pelo indeferimento da petição inicial, o juiz deveria indicar com ...Questão 457941204537361Código de Processo Civil (CPC)Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura ser...Questão 457941204569481Código de Processo Civil (CPC)Maria e Fernanda são servidoras de determinado órgão público e, em litisconsórcio ativo, propuseram demanda judicial para a obtenção de vantagem pecun...Questão 457941204589213Código de Processo Civil (CPC)Considere a seguinte situação hipotética. Quatro dias após a publicação de decisão interlocutória proferida pelo juízo competente, a parte autora de d...Questão 457941204619678Código de Processo Civil (CPC)A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204628208Código de Processo Civil (CPC)Considerando demanda promovida pela União contra advogado de seus quadros que perdeu o prazo para interpor recurso contra decisão desfavorável em mand...