O pagamento realizado reiteradamente pelo devedor em local diverso do ajustado em contrato é um exemplo do que se denomi...

As formalidades legais relativas às testemunhas do testamento particular podem ser flexibilizadas quando o documento tiver sido escrito e assinado pel...

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediata...

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.

A Lei n.º XX/XXXX, composta por quinze artigos, elaborada pelo Congresso Nacional, foi sancionada, promulgada e publicada.A respeito dessa situação, a...

Geraldo, representado pela defensoria pública, ajuizou ação em que requereu usucapião de imóvel público de propriedade do estado da Paraíba, ente da F...

No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.

Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.

Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.

Considere:I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.II. O empregador ou comitente, por seus empregados, ser...