Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204653847Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do...1457941204653847Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Formal de Crimes | Dosimetria: Terceira FaseSegundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados, e não, à luz das circunstâncias judiciais analisadas na primeira fase da dosimetria da pena.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443875Direito PenalConsiderando os métodos de interpretação da lei penal e o uso da analogia no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204465977Direito PenalStalking é um exemplo de conduta que caracteriza assédio sexual.Questão 457941204481402Direito PenalCom o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força física contra o investigado, par...Questão 457941204524764Direito PenalNos crimes omissivos próprios, a conduta omissiva se esgota em si mesma, independentemente do resultado decorrente do não fazer do agente.Questão 457941204530019Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartã...Questão 457941204571536Direito PenalEm relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204583020Direito PenalJosé foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisional. No curso da execução da pena, ele contraiu doença grave, e foi ...Questão 457941204596422Direito PenalConsidere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado uma criança com o intuito de receber certa quantia como resgate. Um mês depois, estando ...Questão 457941204605847Direito PenalA atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais é competência do juízo federal da seção ou subseção em que estiver lo...Questão 457941204628791Direito PenalO menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.