Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204628791O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz d...1457941204628791Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalO menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471810Direito PenalEm todos os atos processuais, cíveis e criminais, relativos ao crime de racismo, a vítima deve estar acompanhada de advogado ou defensor público.Questão 457941204484028Direito PenalDeterminada empresa com sede em Lajes – RN foi acusada de sonegar R$ 3 mil de ICMS, valor que não fora executado pelo fisco a tempo e modo. Durante o ...Questão 457941204503959Direito PenalEm relação à continuidade delitiva, assinale a opção correta.Questão 457941204517385Direito PenalDurante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o responsável, exigindo determ...Questão 457941204562201Direito PenalA respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.Questão 457941204574676Direito PenalConsiderando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.Questão 457941204583301Direito PenalO preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não...Questão 457941204583973Direito PenalConstitui homicídio qualificado o crimeQuestão 457941204606676Direito PenalSe os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da Lei n.º 8.137/1990, forem praticados por servidor contra a administração tributária, a pena imposta ...Questão 457941204665579Direito PenalO indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.