Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204653897Pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de a...1457941204653897Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaPedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de admissibilidade de recurso de revista é juridicamente impossível, dado que essa decisão não substitui acórdão regional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460775Direito Processual do TrabalhoA justiça comum é o juízo competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra a administração pública com pedido de verba de natureza a...Questão 457941204487839Direito Processual do TrabalhoSegundo os parâmetros fixados pelo entendimento sumulado do TST, no dissídio individual trabalhista, decisão desfavorável a município que não seja cap...Questão 457941204507065Direito Processual do TrabalhoEm regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.Questão 457941204539666Direito Processual do TrabalhoA possibilidade de empregado e empregador reclamarem pessoalmente na justiça do trabalho, conhecida como jus postulandi, foi extinta pela reforma trab...Questão 457941204540047Direito Processual do TrabalhoA possibilidade de empregado e empregador reclamarem pessoalmente na justiça do trabalho, conhecida como jus postulandi, foi extinta pela reforma trab...Questão 457941204549772Direito Processual do Trabalhoo eventual trânsito em julgado da decisão rescindenda, posterior ao ajuizamento da ação rescisória, não tem o condão de afastar o indeferimento da pet...Questão 457941204550274Direito Processual do TrabalhoA competência originária para julgar ação rescisória acerca de decisão proferida por juiz de vara do trabalho ou de acórdão proferido por tribunal que...Questão 457941204562622Direito Processual do TrabalhoNa justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de I ação de cumprimento.II reclamação trabalhist...Questão 457941204589187Direito Processual do TrabalhoConforme o entendimento do TST, a competência da justiça do trabalho relativa à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças cond...Questão 457941204649422Direito Processual do TrabalhoCaso a secretária executiva de uma empresa de prestação de serviços de marcenaria seja demandada judicialmente por alegados prejuízos decorrentes do a...