Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204654231Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.1457941204654231Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisTexto associadoConsiderando a organização do Estado e a administração pública, temas tratados na CF, julgue os itens de 49 a 52.Compete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466359Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (...Questão 457941204469643Direito ConstitucionalÉ inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao ...Questão 457941204503560Direito ConstitucionalA apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta.Questão 457941204514489Direito ConstitucionalNo que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao forne...Questão 457941204524503Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204524689Direito ConstitucionalAs mutações constitucionais são consideradas expressão do poder constituinte difuso e, por ausência de mecanismos de controle, não estão submetidas às...Questão 457941204525163Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção que trata de norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941204598837Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens.Em razão do princípio da simetria, a...Questão 457941204627583Direito ConstitucionalÉ da União a competência para a edição de normas gerais de previdência, tornando-se concorrente com o ente federativo que instituir regime próprio.Questão 457941204650792Direito ConstitucionalO princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames c...