Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503560A apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale...1457941204503560Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaA apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta.AEstá certo apenas o item I.BEstá certo apenas o item II.CEstão certos apenas os itens I e III.DEstão certos apenas os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463849Direito ConstitucionalTodo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade d...Questão 457941204516784Direito ConstitucionalAs procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira.Questão 457941204517214Direito ConstitucionalÉ do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidade.Questão 457941204535538Direito ConstitucionalA União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de empresas estatais e privadas...Questão 457941204561619Direito ConstitucionalCompete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos juri...Questão 457941204564637Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com relação ao direito constitucional.Questão 457941204576825Direito ConstitucionalNessa situação, conforme entendimento do STF, o AGU deverá defender a constitucionalidade da lei ao atuar como curador da norma.Questão 457941204577238Direito ConstitucionalAcerca do controle externo conformado constitucionalmente, assinale a opção correta.Questão 457941204632699Direito ConstitucionalEm regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade tem efeitos ex nu...Questão 457941204663779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza se mediante o denominado sistema proporcional.