Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204632699Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstit...1457941204632699Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeEm regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade tem efeitos ex nunc.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470513Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na CF sobre a organização político-administrativa.I Compete à União, aos estados e ao Distrito Fede...Questão 457941204488366Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade e também mediante contribuições sociais das empresas, as quais incidem sobre a folha de salár...Questão 457941204503984Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.Questão 457941204505830Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, em especial no que se refere à liberdade de expressão, julgue os itens seguintes consoante o entendi...Questão 457941204510173Direito ConstitucionalNo que concerne a medidas provisórias, estasQuestão 457941204603479Direito ConstitucionalO modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de contas, fixado pela CF, é de observância obrigatória pelos estados.Questão 457941204615999Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204621897Direito ConstitucionalEmbora gozem de vitaliciedade, os membros do Ministério Público não podem permanecer no cargo até o fim de suas vidas, uma vez que todos os servidores...Questão 457941204650385Direito ConstitucionalEntre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e a da Fa...Questão 457941204669979Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal e a de eventual território.