Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204654588Qualquer pessoa portadora de uma das deficiências elencadas na Lei Complementar n.º 213/2001 fará jus à gratuidade no tr...1457941204654588Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito ao Transporte e MobilidadeQualquer pessoa portadora de uma das deficiências elencadas na Lei Complementar n.º 213/2001 fará jus à gratuidade no transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana da Grande Vitória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...Questão 457941204450421Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sexual...Questão 457941204457466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em int...Questão 457941204479346Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.O cordão de fita com desenhos de girassóis,...Questão 457941204510686Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.Questão 457941204542765Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.Questão 457941204542994Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas...Questão 457941204556449Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.Questão 457941204613502Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No caso de construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, pelo menos dois dos acessos ao interior da e...Questão 457941204663426Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação das pessoas são consideradas barreiras, as quais ...