Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204654831A pessoa jurídica que vender um imóvel e exercer a atividade de compra e venda de imóveis deve estar atenta para o fato ...1457941204654831Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalA pessoa jurídica que vender um imóvel e exercer a atividade de compra e venda de imóveis deve estar atenta para o fato de que a retenção ocorre sobre o valor total a ser pago deduzido dos valores referentes às despesas de registro em cartório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444115Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributo...Questão 457941204457188Direito TributárioA dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere aQuestão 457941204475465Direito TributárioUma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido um equipamento para um órgão público terá as retenções previstas na legislação determi...Questão 457941204480275Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...Questão 457941204505769Direito TributárioDeterminada empresa brasileira constituída sob a forma de sociedade por ações auferiu lucros por meio de empresa controlada situada em país de tributa...Questão 457941204526554Direito TributárioA principal distinção entre bis in idem e bitributação é que, no caso da bitributação, a dupla tributação é estabelecida por um mesmo ente político, a...Questão 457941204538708Direito TributárioA empresa Alfa possui contra si crédito do ICMS constituído por declaração de débitos em maio de 2013. Em julho de 2017, a empresa solicitou parcelame...Questão 457941204594024Direito TributárioConsidere que determinada fundação mantida pelo poder público tenha contratado a prestação de serviços de instalação de andaimes em seu edifício princ...Questão 457941204626025Direito TributárioA CIDE deverá ser partilhada pela União aos estados e ao Distrito Federal, para ser aplicada, preferencialmente, no financiamento de programas de infr...Questão 457941204635140Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...