Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204658182Estão sujeitos ao ISS, de competência municipal, os serviços relacionados em lista específica, anexa à lei complementar,...1457941204658182Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaEstão sujeitos ao ISS, de competência municipal, os serviços relacionados em lista específica, anexa à lei complementar, desde que não haja fornecimento de mercadorias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476616Direito TributárioO sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo indevido, embora desacompanhada de even...Questão 457941204492096Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são reguladas por lei complementar.Questão 457941204503719Direito TributárioSem que tenha ocorrido consulta prévia, por meio de plebiscito, às populações de municípios envolvidos, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (ST...Questão 457941204515042Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...Questão 457941204517484Direito TributárioAinda considerando a situação hipotética 1A5-I, assinale a opção correta, a respeito da responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas A...Questão 457941204528712Direito TributárioA empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) que tenha receita bruta dentro do limite legal pode aderir ao regime do Simples Nacional.Questão 457941204528875Direito TributárioNo caso de operações de crédito realizadas por instituições financeiras, o ISSQN somente incide sobre os juros e respectivos acréscimos moratórios, nã...Questão 457941204550309Direito TributárioO ISSQN não incide sobre as exportações de serviços de engenharia.Questão 457941204564586Direito TributárioCom relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendime...Questão 457941204620465Direito TributárioComo a CF autoriza a incidência do ISS sobre serviços de qualquer natureza, esse imposto incide sobre os serviços onerosos ou gratuitos, de trato suce...