Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204663132Apesar de cargo, emprego e função designarem realidades diversas, a investidura, em qualquer uma dessas hipóteses, depen...1457941204663132Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesApesar de cargo, emprego e função designarem realidades diversas, a investidura, em qualquer uma dessas hipóteses, depende da aprovação em concurso público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490931Direito AdministrativoEmbora os administrados tenham direito a que a administração pública aprecie seus requerimentos e os decida de maneira fundamentada, não há prazo espe...Questão 457941204499816Direito AdministrativoAcerca dos convênios e consórcios administrativos, julgue os itens a seguir.I No convênio celebrado com entidades privadas sem fins lucrativos, a cont...Questão 457941204501679Direito AdministrativoA garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.Questão 457941204502030Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei n.º 8.987/1995, que trata das concessões e permissões de serviços públicos, julgue os próximos itens.Ocorrerá a caducid...Questão 457941204502317Direito Administrativo131 O acordo de não persecução civil, que tenha como fundamento a prática de ato de improbidade administrativa, pode ser realizado no curso de investi...Questão 457941204562592Direito AdministrativoO controle judicial da administração poderá ser realizado por meio do instrumento denominadoQuestão 457941204576424Direito AdministrativoO prazo para anulação dos atos administrativos é de cinco anos, independentemente da boa-fé do administrado que se tenha beneficiado com tais atos.Questão 457941204594435Direito AdministrativoRecursos administrativos são todos os meios utilizáveis pelos administrados para provocar o reexame do ato administrativo pela administração pública e...Questão 457941204624969Direito AdministrativoConsiderando-se que o processo administrativo gera ônus para a administração pública, a regra é a cobrança de despesas processuais, as quais somente p...Questão 457941204656778Direito Administrativo“São atos oriundos, em regra geral, de órgãos colegiados e representam a vontade majoritária de seus componentes”. Esta definição se refere à(ao):