Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204656778“São atos oriundos, em regra geral, de órgãos colegiados e representam a vontade majoritária de seus componentes”. Esta ...1457941204656778Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos“São atos oriundos, em regra geral, de órgãos colegiados e representam a vontade majoritária de seus componentes”. Esta definição se refere à(ao):AResolução.BParecer.CDeliberação.DInstrução.ELicença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450176Direito AdministrativoUma requisição de bens não será legitimada em caso de inexistência de perigo público iminente, bem como inexistem óbices constitucionais no que se ref...Questão 457941204476436Direito AdministrativoO poder público concedente deverá fiscalizar a empresa concessionária, sendo-lhe assegurado amplo acesso aos dados da empresa, exceto àqueles relativo...Questão 457941204490027Direito AdministrativoNo que se refere às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.Questão 457941204491077Direito AdministrativoNo que concerne à contratação direta pela administração pública e aos consórcios públicos, estes à luz da Lei n.º 11.107/2005 e do Decreto n.º 6.017/2...Questão 457941204505845Direito AdministrativoConforme o disposto na Lei n.º 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras), a análise de impacto regulatório é um procedimentoQuestão 457941204511844Direito AdministrativoA voluntariedade do agente na prática do ato é suficiente, por si só, para a caracterização do dolo nas condutas ilícitas tipificadas na Lei n.º 8.429...Questão 457941204512293Direito AdministrativoAdmite-se como critério de desempate, presente a igualdade de condições, que os bens sejam produzidos por empresas que comprovem a implementação de me...Questão 457941204532032Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.A recomposição tem como principal objetivo assegurar que o...Questão 457941204620458Direito AdministrativoA permissão de serviço público é o instituto por meio do qual o Estado atribui o exercício de determinado serviço público a alguém que aceita prestá-l...Questão 457941204656950Direito AdministrativoA vacância do cargo público pode decorrer de promoção.