É permitida a mudança de partido, sem perda de mandato, para quem demonstre a justa causa da mudança, como a perseguição...

Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiaç...

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir.I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é...

Os partidos políticos

No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária...

Com relação às doações e às prestações de contas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.

Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou nã...

É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgress...

O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de inf...