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O serviço de táxi se inclui nos denominados serviços públicos autorizados.
Ascenção e transferência são admitidas como formas de provimento para cargos públicos.
A sanção disciplinar prevista na Lei n.º 8.112/1990 para a prática de manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição é a de advertência,...
No que concerne aos bens público, julgue o item a seguir.Imóvel de propriedade da administração pública utilizado como centro administrativo pode ser ...
A responsabilidade por ato comissivo do Estado está sujeita à teoria
Considerando que, a fim de agilizar o início da execução de uma obra orçada em dois milhões de reais, a comissão de licitação tenha decidido dividir o...
A busca por agilidade na garantia da ordem pública implica ampliação dos riscos referentes ao abuso do poder, seja no âmbito policial, judicial ou mes...
Com relação às vias públicas, aos cemitérios públicos e ao poder de polícia, assinale a opção correta.
Entidade pública cujo patrimônio compõe-se de 60% de capital da União, 30% de capital de estado-membro e 10% de capital de município não pode ser cara...
Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade de ouvidoria para questões relacionadas à sociedade.
Convênio é um instrumento formal que disciplina a transferência de recursos, visando à execução de programa de governo que envolva realização de proje...