Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667608É garantida ao requerente a gratuidade do serviço de busca e fornecimento de informação, sendo proibida cobrança a qualq...1457941204667608Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ garantida ao requerente a gratuidade do serviço de busca e fornecimento de informação, sendo proibida cobrança a qualquer título de ressarcimento de custos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204485355Legislação FederalDe acordo com seu organograma, o INPI é composto de quatro diretorias: executiva, de administração, de patentes e de marcas.Questão 457941204491862Legislação FederalA nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica exclusivamente constituída sob leis brasileiras.Questão 457941204495337Legislação FederalO discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.Questão 457941204500114Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de ter acesso aos documentos e às informações produzidas ou custodiadas pelos ...Questão 457941204510859Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da admin...Questão 457941204519319Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue os itens seguintes.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de ca...Questão 457941204594309Legislação FederalLei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade compet...Questão 457941204609550Legislação FederalBens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Históri...Questão 457941204630518Legislação FederalQuando o processo de contratação for conduzido por comissão de licitação, os membros que a integrarem serão designados pelo diretor geral da EBC e res...Questão 457941204632820Legislação FederalA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.