Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667635O regime de permissão da lavra garimpeira contempla somente a outorga a cooperativa de garimpeiros que esteja autorizada...1457941204667635Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalO regime de permissão da lavra garimpeira contempla somente a outorga a cooperativa de garimpeiros que esteja autorizada a funcionar como empresa de mineração, que, assim, terá prioridade ampla para pesquisa e lavra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443921Legislação FederalA respeito da técnica legislativa de estruturação das leis, conforme a Lei Complementar n.º 95/1998, julgue os itens a seguir.I Como regra, as leis de...Questão 457941204472393Legislação FederalNo que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204504781Legislação FederalA Lei das Ferrovias, estabelecida em 2021, dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, e os tipos de ou...Questão 457941204545401Legislação FederalSe, depois de concedida liminar em mandado de segurança, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo, o juiz deverá, de acordo com a ...Questão 457941204545797Legislação FederalSe o Ministério Público propuser uma ação civil pública e o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, a decorrente sentença civil f...Questão 457941204583805Legislação FederalAos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento pena...Questão 457941204589627Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue os itens a seguir.Produtores de bens de informática deverão ...Questão 457941204593594Legislação FederalO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRA...Questão 457941204619048Legislação FederalEm caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...Questão 457941204634665Legislação FederalO Conselho de Administração dos Correios conta com um representante eleito pelos trabalhadores.