Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204667637A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro d...1457941204667637Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser publicado no DOU.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445453Legislação FederalA definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrangeQuestão 457941204492162Legislação FederalTubulações internas de terminais terrestres e aquaviários e bases de distribuição encontram-se no escopo do RTDT.Questão 457941204508379Legislação FederalA expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.Questão 457941204514649Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica subsiste na hipótese de sua incorporação por outra pessoa jurídica.Questão 457941204588902Legislação FederalA responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as dema...Questão 457941204616469Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes.Na divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, pr...Questão 457941204621152Legislação FederalA estrutura linguística do texto seria prejudicada caso se substituísse o ponto final após “cultural” (R.11) por sinal de dois-pontos, e a vírgula apó...Questão 457941204623337Legislação FederalHá dois tipos de subvenção econômica a empresas no Brasil. A instituída pela Lei da Inovação abrange despesas de custeio de atividades de pesquisa, de...Questão 457941204630707Legislação FederalA EBC mantém contrato de gestão compartilhada com a RADIOBRÁS, de maneira a assumir integralmente suas responsabilidades, seu papel e seus bens e equi...Questão 457941204651720Legislação FederalConsiderando o verbo haver na construção “Há entidades que defendem esse direito [...]” (3º parágrafo), marque a opção correta.