A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos...

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias mi...

O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo contribuir para o estabelecimento de níveis adequados relativos a transferência, manuseio e uso ...

Assinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de viabilizar a coleta e a restituiç...

Um dos instrumentos da PNMA foi o ordenamento de locais específicos para a instalação de empreendimentos potencialmente poluidores, garantindo que cen...

A instalação de usinas que operem com reator nuclear deverá ter sua localização definida em lei federal.

No que se refere à aplicação da pena e o processo penal aplicável aos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção ...

Em termos legais, uma área protegida, não coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabi...

Nos parques nacionais, são permitidos a visitação pública e o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.

A avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e não se encontra regulada por...

Depreende-se da leitura do texto que a criação do Ministério do Meio Ambiente deveu-se à conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida c...