Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204668755No âmbito do CNMP, os contratos de manutenção e garantia devem prever custos adicionais para o atendimento aos ativos de...1457941204668755Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoNo âmbito do CNMP, os contratos de manutenção e garantia devem prever custos adicionais para o atendimento aos ativos de tecnologia da informação, em caso de problemas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457511Legislação do Ministério PúblicoConstituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de tri...Questão 457941204482809Legislação do Ministério PúblicoCabe exclusivamente ao Conselho Superior do Ministério Público autorizar o procurador-geral de justiça a ajuizar, junto ao tribunal de justiça local, ...Questão 457941204482810Legislação do Ministério PúblicoÉ legítimo o afastamento de membro do Ministério Público do Estado de Tocantins, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, para o exer...Questão 457941204505933Legislação do Ministério PúblicoSegundo resolução do CNMP, o vice-procurador-geral da República é o segundo na chamada e na sequência de ingresso na ordem de precedência nas solenida...Questão 457941204506999Legislação do Ministério PúblicoSegundo o Ato n.º 397/2018/PGJ/MPSC, o procedimento investigatório criminal é condição de procedibilidade ou pressuposto processual para o ajuizamento...Questão 457941204507233Legislação do Ministério PúblicoA recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos membros do Ministério Público, como órgão de intervenção nos processos judiciais ...Questão 457941204507281Legislação do Ministério PúblicoO corregedor-geral tem assento nato no Conselho Superior do Ministério Público.Questão 457941204514472Legislação do Ministério PúblicoNo tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta...Questão 457941204528744Legislação do Ministério PúblicoConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e os atos do Co...Questão 457941204585674Legislação do Ministério PúblicoO princípio da independência funcional e, a fortiori, o princípio do promotor natural protegem o membro do Ministério Público (MP) contra ato de super...