Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204669860Se, em virtude de perturbação de saúde mental, Pedro não for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato...1457941204669860Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalSe, em virtude de perturbação de saúde mental, Pedro não for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena imposta a ele poderá ser reduzida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448124Direito PenalNos termos do Código Penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento da produção do resultado.Questão 457941204471769Direito PenalSuponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em r...Questão 457941204514248Direito PenalO servidor responsável pela folha que introduz registro incorreto no sistema do RPPS, a fim de reduzir o benefício de alguém, causando-lhe dano, comet...Questão 457941204518153Direito PenalCom vistas ao enquadramento de condutas nos crimes de posse e porte irregulares de arma de fogo, acessórios e munições tipificados no Estatuto do Desa...Questão 457941204529920Direito PenalDeterminada pessoa foi presa em flagrante delito, porque estava, no território brasileiro, próximo à região de fronteira com determinado país da Améri...Questão 457941204563166Direito PenalMarcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...Questão 457941204583020Direito PenalJosé foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisional. No curso da execução da pena, ele contraiu doença grave, e foi ...Questão 457941204585594Direito PenalEm relação à Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998), assinale a opção correta.Questão 457941204653849Direito PenalNão se admite a concessão de livramento condicional ao condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.Questão 457941204669858Direito PenalSe Pierre for condenado por estupro, o regime de cumprimento de pena será integralmente fechado, por se tratar de crime hediondo.