Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204670010Salvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário entre os cônjuges para que um de...1457941204670010Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: LitisconsórcioSalvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário entre os cônjuges para que um deles proponha ação que verse sobre direito real imobiliário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444263Código de Processo Civil (CPC)O mediador atuará, preferencialmente, nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, podendo sugerir soluções para o litígio, ao passo ...Questão 457941204483980Código de Processo Civil (CPC)Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de s...Questão 457941204502406Código de Processo Civil (CPC)Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma instituição financeira, que foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por...Questão 457941204527988Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições legais acerca do Poder Judiciário, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir.As turmas re...Questão 457941204537359Código de Processo Civil (CPC)Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeitoQuestão 457941204552853Código de Processo Civil (CPC)A insuficiência no valor do preparo — que, em regra, constitui um dos requisitos de admissibilidade recursal — implica imediata deserção.Questão 457941204561122Código de Processo Civil (CPC)A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem.Decisão judicial incidente a respeito de pa...Questão 457941204628498Código de Processo Civil (CPC)Acerca do litisconsórcio, assinale a opção correta.Questão 457941204648933Código de Processo Civil (CPC)Nos juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas...Questão 457941204653825Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação de consignação em pagamento em juizado especial federal, este será incompetente se, na consignatória, além das prestações vencidas, esti...