Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204670021De acordo com o Código de Processo Civil, sentença transitada em julgado que tenha sido baseada em transação inválida po...1457941204670021Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoDe acordo com o Código de Processo Civil, sentença transitada em julgado que tenha sido baseada em transação inválida poderá ser rescindida se o vício for verificado mediante simples exame dos documentos dos autos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446633Código de Processo Civil (CPC)Após o provimento de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reforma de decisão que tenha indeferido tutela de urgência, a parte agravada p...Questão 457941204476639Código de Processo Civil (CPC)Conceitua-se o efeito preclusivo da coisa julgada como a proteção constitucional conferida ao titular de uma relação jurídica acertada por decisão jud...Questão 457941204504106Código de Processo Civil (CPC)Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição i...Questão 457941204575916Código de Processo Civil (CPC)O ônus da prova compete a Gustavo, visto que ele apresentou fato modificativo do direito do autor.Questão 457941204594647Código de Processo Civil (CPC)Em razão do princípio jura novit curia, não há ofensa ao princípio da congruência caso o juiz decida a causa atribuindo aos fatos invocados na inicial...Questão 457941204601600Código de Processo Civil (CPC)Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.Questão 457941204603708Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação civil pública e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.Não cabe mandado de segurança contra a decisão do relator que, e...Questão 457941204628496Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.Questão 457941204640868Código de Processo Civil (CPC)Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.Questão 457941204670775Código de Processo Civil (CPC)Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcança...