Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204670121A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-processual, endoprocessua...1457941204670121Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosA assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-processual, endoprocessual e pós-processual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204562239Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941204562907Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e as demais legislações pertinentes, constitui prerrogativa dos DPQuestão 457941204573100Legislação da Defensoria PúblicaConclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os pobres na resolução de su...Questão 457941204608984Legislação da Defensoria PúblicaA DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis co...Questão 457941204622571Legislação da Defensoria PúblicaEntre as funções exercidas pelo defensor público tem-se a possibilidade de requisitar certidões necessárias ao desempenho de suas atividades.Questão 457941204650791Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.Questão 457941204670097Legislação da Defensoria PúblicaPacificou-se na doutrina o entendimento de que, com a ampliação da legitimidade para a propositura de ação civil pública, as Defensorias Públicas pass...Questão 457941204670131Legislação da Defensoria PúblicaÉ vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe au...Questão 457941204670812Legislação da Defensoria PúblicaDepreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência juríd...Questão 457941204670823Legislação da Defensoria PúblicaO vocábulo “patrocínio” (R.37) foi empregado no texto no sentido de apoio, geralmente financeiro, concedido, como estratégia de marketing, por uma org...