Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.

Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competen...

A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empres...

Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda...

Caso se substituísse o conectivo “mas” (l.10) por no entanto, seriam mantidos a correção gramatical e o sentido do texto.

O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos.

O salário do trabalhador pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.Não ofende norma constitucional...

Deusdete trabalha realizando o descarregamento de carne transportada em caminhão frigorífico, cujo sistema de refrigeração só se mantém ativo com o ve...

Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.

Acerca do Programa Desemprego e Abono Salarial, assinale a opção correta.