O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos.

Caso ocorra, por iniciativa do empregador, rescisão antecipada de contrato de experiência, o pagamento do aviso prévio ao empregado será obrigatório.

No que se refere ao trabalho temporário, assinale a opção correta.

A adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, sendo vedada a exigência de atestado ou exame de gravidez na ...

Suponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso do período da estabilidade provisória, ele ...

As negociações coletivas envolvem uma ampla gama de questões ligadas à relação entre empregados e empregadores, englobando desde questões salariais at...

Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...

É nula cláusula de convenção coletiva do trabalho que exija do empregado a apresentação de comprovantes de quitação das obrigações sindicais para a ho...

Configura situação de suspensão do contrato de trabalho

As gorjetas pagas a garçons, de forma espontânea, pelos clientes de um restaurante

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho...