Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204671680O Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes não forem atendidos de for...1457941204671680Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesO Poder Judiciário deverá ser acionado sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes não forem atendidos de forma suasória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do Ministério Público previstas no ECA, julgue os itens a seguir.I A legitimidade ativa do Ministério Público de ajuiz...Questão 457941204524820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O prazo máximo para a conclusão dos processos de destituição do poder familiar e de adoção é de 120 dias, sendo possível, apenas no processo de adoção...Questão 457941204525625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe f...Questão 457941204527480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A oitiva do adolescente infrator é necessária para a decretação de regressão de medida socioeducativa.Questão 457941204542093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de aspectos processuais da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA e do entendimento do S...Questão 457941204573365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados ao conselho tutelar da locali...Questão 457941204585184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assina...Questão 457941204619241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.Questão 457941204628512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204643815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de ...