Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204677229A questão relata alguns dos direitos sociais dos servidores ocupantes de cargos públicos, dentre estes, indique a altern...1457941204677229Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Condado - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA questão relata alguns dos direitos sociais dos servidores ocupantes de cargos públicos, dentre estes, indique a alternativa FALSA:ADuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.BRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.CRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204049709Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País, a ordem social tem como objetivo(s):Questão 457941204049711Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.( ) É vedada a destinação de recu...Questão 457941204049828Direito ConstitucionalNão se exige sanção do Presidente da República, quando o Congresso Nacional dispuser sobre:Questão 457941204050108Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional, analise os itens a seguir:I. Nenhum dos Estados ou o Distrito Federal poderá ter menos de quatro ou mais de setenta Deputa...Questão 457941204050139Direito ConstitucionalSobre a lei orgânica do Município, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204051667Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Justiça, exceto:Questão 457941204051858Direito ConstitucionalO servidor público investido no mandato de Prefeito:Questão 457941204055584Direito ConstitucionalExistem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que...Questão 457941204674979Direito ConstitucionalQuanto à Classificação da Constituição Brasileira, indique a alternativa INCORRETA:Questão 457941204676076Direito ConstitucionalAcerca da política urbana, assinale a alternativa incorreta.