São direitos garantidos aos servidores públicos, exceto:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:

Acerca da associação profissional ou sindical, analise os itens abaixo:I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, cabe...

Analise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para falso.( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios ...

A iniciativa popular, em matéria de lei federal, pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo...

Acerca das normas constitucionais de repartição das receitas tributárias, as alternativas indicam corretamente receitas tributárias que pertencem aos ...

Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:I. Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...

Com relação aos bens públicos e sua partilha constitucional, faça a associação correta entre os itens e assinale a única alternativa correta.I – Bens ...

Referente ao conceito de cidadania é INCORRETO afirmar:

Na classificação das Constituições, quanto ao conteúdo, se divide em:

Ainda sobre os Direitos Políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) dispõe sobre as condições de elegibilidade. Ness...