O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi criado pela lei n.º 12.594, em 18 de janeiro de 2012, e re...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a medida socioeducativa de liberdade assistida, a qual visa acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente...

Em relação às medidas de proteção aplicáveis às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alter...

Cuidar da criança é sobretudo dar atenção a ela como pessoa que está num contínuo crescimento e desenvolvimento, compreendendo sua singularidade, iden...

Em relação ao Estatuto da Criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo:I. A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua fam...

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita ...

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Art.106 da Lei 8.069/1990, sobre os direitos individuais do adolescente, é correto afirmar que:

Sobre o Estatuto das Crianças e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

João Lucas, tem sete anos e nunca estudou em escola, com as demais crianças de sua idade, pois seu pai trabalha em empregos temporários. Dona Lourdes,...

Maria Alice, treze anos, cursava o nono ano na Escola Municipal Aurora de Mesquita, por problemas pessoais Alice teve que se desligar repentinamente d...