Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205111005Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional...1457941205111005Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescentePrivar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, é crime sujeito:AApenas a pena de multa.BA pena de detenção de seis meses a dois anos.CA pena de reclusão de seis meses a dois anos.DA pena de reclusão de quatro a seis anos e multa.EA pena de detenção de quatro a seis anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a medida socioeducativa de liberdade assistida, a qual visa acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente...Questão 457941204679586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas de proteção aplicáveis às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alter...Questão 457941204679693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi criado pela lei n.º 12.594, em 18 de janeiro de 2012, e regulamenta a execução das medid...Questão 457941204680517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cuidar da criança é sobretudo dar atenção a ela como pessoa que está num contínuo crescimento e desenvolvimento, compreendendo sua singularidade, iden...Questão 457941205109944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo:I. A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua fam...Questão 457941205111009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art.106 da Lei 8.069/1990, sobre os direitos individuais do adolescente, é correto afirmar que:Questão 457941205111257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto das Crianças e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205111324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Lucas, tem sete anos e nunca estudou em escola, com as demais crianças de sua idade, pois seu pai trabalha em empregos temporários. Dona Lourdes,...Questão 457941205111332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria Alice, treze anos, cursava o nono ano na Escola Municipal Aurora de Mesquita, por problemas pessoais Alice teve que se desligar repentinamente d...