///
Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular: Etapa da Educação Infantil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passa a ser obrigatória para as crianças de _________ anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos ________ anos de idade.